DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA (NEGO BOM), POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0200612-90.2022.8.06.0146, NA FORMA DO ART. 40 §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/ CEARÁ.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII,AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA Nº 06/2022; DISPÕE SOBRE A 03ª SESSÃO SOLENE, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 09ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2022 E SUA REMARCAÇÃO;

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE 26 E 29 DE ABRIL DE 2022

REGULAMENTO A NOMENCLATURA DAS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS COMPETÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA;

REGULAMENTA OS PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS DE SESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE CONDECORAÇÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NO ANO DE 2021;

CANCELAMENTO DA 33ª SESSÃO ORIDINARIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA ESTA DATA POR MOTIVO DE LUTO AO FALECIMENTO DO PINDORETAMENSE ÍTALO DE SOUSA SILVA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021;

APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS À PROJETO DE LEI;

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

ESTABELECE O HORÁRIOD DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;