CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO BENÍCIO SOBRINHO DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO (RUA CENTRAL DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA), COM CANTEIRO CENTRAL EM TODA A VIA, PAISAGISMO COM ILUMINAÇÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS QUE FICAM AO REDOR DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA ATÉ A CE-350.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, AFETAR E DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 280, DE 19 DE QUE CRIA O CONSELHO JUNHO DE 2007 MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SEMANA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NA FORMA DA LEI 568/ 2021.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO (CONHECIDA COMO BECO DA SALETE) CAPONGA FUNDA.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 7O, INCISO XVIII CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 207 DA LEI 8.112/1990 E DA LEI MUNICIPAL 269/2006.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, QUE, DISPONHA SOBRE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FORMA DE INCENTIVO AOS SERVIDORES MOTORISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DO PRATIUS 1 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA ALVES INÁCIO ATÉ A PONTE QUE DA ACESSO A EMPRESA SANTA ELISA ANTIGA YPIÓCA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NELCI ALVES.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANA TITO MONTEIRO.

CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O COODENADOR DE TRANSPORTE .

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

REQUEREM, NOS TERMOS DA REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA.