OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SENHOR JUNIOR CÉSAR DE LIMA (PADRE JUNIOR)

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA MARCILENE SILVA LIMA;

REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CRISTO RREI, ALTERANDO PARA SENTIDO ÚNICO DE SEGUNTA A SEXTA-FEIRA, NO SENTIDO POENTE/NASCENTE;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARTICIPEM DOS CURSOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS JUNTO AO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) QUE ESTA SENDO IMPLANTADO NA CIDADE DE CASCAVEL/CE

ACRESENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS EDUCANDOS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DAS ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAÃ NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIÚS 3

SENHORA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR PROJETO DE INDICAÇÃO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE INSTALAR COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM RUAS E AVENIDAS DE
NOSSA CIDADE PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE SEJA REALIZADO O RATEIO NOS RECURSOS DO FUNDEF- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM 60% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA QUE TRABALHARAM NO PERÍODO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA JUSTIÇA FEDERAL E 40% PARA A MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DE PINDORETAMA;

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE SEJA INSTALADA A TRIBUNA POPULAR NO PLENÁRIO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAD NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIUS 3;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ELÉTRICA COM OS DEVIDOS ITENS PARA SEU ÉFICAZ FUNCIONAMENTO (POSTES, CABEAMENTO E BRAÇO COM LUMINÁRIA) PARA A RUA LUIZ TAVARES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PRATIUS II;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO DE PAULA RODRIGUES, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SANTINO COSTA E A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ORLENE ALVES;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE NOMEIE O ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDORETANA EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA IOLANDA SILVA ESTEVAM.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE ESTUDOS E POSTERIOR OBRAS DE URBANIZAPAO NO ENTOMO DO GINASIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA, "SENHORZINHO" SITUNDO NO BAINO DA CAPONGA FUNDA, SEDE DE PINDORETAMA COM ATENGAO ESPECIAL A MOBILIDADE ACESSO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA INSTALADA A TRIBUNA POPULAR NO PLENÁRIO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO SÍTIO EMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA HERMINIO MENESES;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA RECUPERADA E REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE COMEÇA NA CE-350 (ESTRADA DA COLUNA), EM FRENTE A LOCALIDADE DE PREAOCA, ATÉ A LOCALIDADE DE FORQUILHA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODA ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA CAPONGA FUNDA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA PARA A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS RUAS LATERAIS DA CE385 QUE LIGA PRATIÚS AO COQUEIRO DO ALAGAMAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE DISPONIBILIZE NOVOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA
OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ACRESCIDOS DE PROTEÍNA ANIMAL, NOS MESES QUE PERDURAREM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE BLITZ DE ENFRENTAMENTO PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19, COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E DE AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS PRATIÚS 1, PRATIÚS 2 E CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PODENDO SER FEITOS POR VIDEOCONFERÊNCIA OU POR OUTROS MEIOS SEGUROS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO, QUE EXECUTE AÇÕES RÁPIDAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE POR TODA EXTENSÃO DA CE 585, QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO GINÁSIO DO PRATIUS E VAI ATÉ O COQUEIRO DO ALAGAMAR E QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO COQUEIRO DO ALAGAMAR ATÉ A CE 040;

DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO PRATIÚS II, NA AV. VALE ALBINO.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM ENTIDADES OFICIAIS E DETENTORES DE CARGO ELETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.