INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DESSA INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAPONGA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, JOSÉ VIEIRA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O FIM DA LICENÇA COMPULSÓRIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - NEGO BOM - VEREADOR PELO PSB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 07ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA QUE FICA NA AVENIDA VALE ALBINO - PRATIÚS II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ADROALDO FERREIRA LEONOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA A SENHORA FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHRO FRANCISCO BENONI DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO SENHOR JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3O INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SEC MUNICIPAL DA SAÚDE , SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- ESPELHO DA FOLHA DE PONTO DE TODOS PROFISSIONAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO PELA COOPBRASIL APARTIR DE (JANEIRO DE 2022 A JULHO 2023).

PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- CÓPIA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA GERAL E VERMELHA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE 1, 2 E 3, PRATIÚS 1 E PRATIÚS 2).