NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 10/08/2022 INSTITUI A COMENDA 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 RESOLUÇÃO
002 10/08/2022 Institui o Projeto “Vereador Mirim Por Um dia” no Município de Pindoretama e estabelece normas para seu funcionamento. 2022 RESOLUÇÃO
001 24/02/2022 Constitui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Organica Municipal de Pindoretama/Ce, e da outras providências; 2022 RESOLUÇÃO
003 10/12/2021 Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama; 2021 RESOLUÇÃO
002 27/09/2021 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Pindoretama e dá outras providências; 2021 RESOLUÇÃO
001 13/08/2021 Constitui Comissão Especial de Vereadores para a Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama; 2021 RESOLUÇÃO
001 15/05/2020 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19. 2020 RESOLUÇÃO
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Emitido dia 15/08/2022 às 18:40:00