| RESOLUÇÃO - 003/2022 | INSTITUI A COMENDA 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | Institui o Projeto “Vereador Mirim Por Um dia” no Município de Pindoretama e estabelece normas para seu funcionamento. | 10/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | Constitui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Organica Municipal de Pindoretama/Ce, e da outras providências; | 24/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2021 | Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama; | 10/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Pindoretama e dá outras providências; | 27/09/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | Constitui Comissão Especial de Vereadores para a Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama; | 13/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2020 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19. | 15/05/2020 |