| CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - 01/2023 | Convocação da 1ª Suplente do PSB, Janaína Costa | 07/02/2023 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE | NOVO |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Dezembro/2022 | Edital de Notificação, prazo de 01 (um) dia. | 16/12/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | |
| PRECEDENTES REGIMENTAIS - Dezembro/2022 | PRECEDENTE REGIMENTAL 001/2022 – 02º SESSÃO LEGISLATIVA – 09ª LEGISLATURA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | 15/12/2022 - PRECEDENTES REGIMENTAIS | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Dezembro/2022 | Edital de Notificação. Prazo de 05 dias. | 08/12/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | INSTITUI A COMENDA 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | Institui o Projeto “Vereador Mirim Por Um dia” no Município de Pindoretama e estabelece normas para seu funcionamento. | 10/08/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | Constitui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Organica Municipal de Pindoretama/Ce, e da outras providências; | 24/02/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 003/2021 | Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama; | 10/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO N° 03 /2021 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA | 10/12/2021 | ||
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Pindoretama e dá outras providências; | 27/09/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | Constitui Comissão Especial de Vereadores para a Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama; | 13/08/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2020 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19. | 15/05/2020 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 505/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM AÉREA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL | 15/02/2019 |