HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCL4S.

INSTITUI A COMANDA 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E ESTABELE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.

DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA RUA 07 LOTEAMENTO ESTRADA DA CAPONGA COMO RUA JOSÉ REINALDO ALVES;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA DO SÍTIO ARAÚJO I ;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMNETAÇÃO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA CAPONGA FUNDA;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO AO ARAÚJO;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE DO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA " A ESCOLA VAI À CÂMARA"

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA/CE;

INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA VAI A CÂMARA";

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA REGINA CÉLIA SILVA;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TAINHA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NA CIDADE DE PINDORETAMA COMO MEDIDA Á MELHORIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL;

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS CADEIRAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSITÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTUTURAIS, DE LAZER E LÚDICA;

INSTITUI A TAÇA NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES