CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA FRANCISCA CHESMAN ARARIPE DA SILVA;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SENHOR ANTÔNIO JADER PEREIRA DOS SANTOS;

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À REBECA COSTA SILVA;

INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE — COM URGÊNCIA — A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA
NO DISTRITO DO SITIO EMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E A MOTIVAÇÃO ACERCA DAS INUMAS PODAS DRÁSTICAS REALIZADAS NO CENTRO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MANGUEIRAL AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DE OFÍCIO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E MOTIVAÇÕES ACERCA DAS INUMERAS POLDAS DRASTICAS NO CENTRO E DISTRITOS DE PINDORETAMA;

INDICA À MESA DA CAMARA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ATUEM PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO POSTO DE APOIO
SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO
COQUEIRO ATÉ O ENGENHO DO NILDINHO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS;

REQUER A CÓPIA DAS PASTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTENDO OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE INDICA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA CECÍLIA VALÉRIO SILVA;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA DO NOSSO MUNICIPIO, URN "ARENINHA",CONCOMITANTE COM O `PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CORREIA AO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL);

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA E NO BAIRRO DO CORREIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CORREIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE POSSA FAZER ENVIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO BRISAS COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO AO COMÉRCIO LOCAL SOBRE PROTOCOLO BÁSICO DE NORMAS SANITÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM VISTAS A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS;

REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE PINDORETAMA ACERCA DOS GASTOS EFETUADOS A MAIS, OU SEJA, DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA, EM ESPECIAL OS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, EM VIRTUDE DA ATUAL PANDEMIA DE COVID-19 QUE ASSOLA NOSSA CIDADE COM MAIS 138 CASOS CONFIRMADOS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA NOSSA POPULAÇÃO EM GERAL, O ITEM MÁSCARA DE PROTEÇÃO DE TECIDOS, ATRAVÉS DAS COSTUREIRAS, CONFECÇÕES E FACÇÕES LOCAIS,

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO PLANO DE AÇÃO COM MEDIDAS MAIS CONTUNDENTES ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL, COM FISCALIZAÇÃO E DISPERSÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS;

APLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA COSTA.

REQUER AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA PEDRO RICARDO.

SOLICITA NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CENTRO CULTURAL PARA "ODAIL JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA"

REQUERENDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.