Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 05/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | 27/10/2022 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNCIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOSÉ FRANCO, ALVES INÁCIO E AVENIDA PAULO YAMAZAKI; | 01/03/2022 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CANINDÉZINHO CONTENDO UMA EXTENSÃO TOTAL DE 6000M² E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; | 15/02/2022 | NEGO BOM |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE O PREMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA; | 15/02/2022 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 01/02/2022 | NEGO BOM |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNCÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/12/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 190/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇAS PÚBLICOS, QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO MANGUEIRAL; | 05/11/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 179/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PINTADAS DE CICLOVIAS NAS VIAS DE ACESSO PRINCIPAIS DA CIDADE DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/10/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 173/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO; | 17/09/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 168/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO GARANTIR NO ANO DE 2021 E INICIO DE 2022 ISENÇÕES AOS FEIRANTES O PAGAMENTO DE DEAMIS ENCARGOS FINANCEIROS EM RAZÃO DAS DIFICULDADE E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 | 27/08/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 167/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; | 27/08/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 147/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, PARA QUE A CULTURA CIGANA SEJA INSERIDA NAS AÇÕES PRÁTICAS DA COORDENAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 16/07/2021 | NEGO BOM |
REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER SOCILITA AGILIDADE EM VOTAÇÃO DE PROJETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 09/07/2021 | NEGO BOM |
INDICAÇÃO: 140/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES "MULHERES EMPREENDEDORAS". | 02/07/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAT DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇAGEM NA ENTRADA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR; | 25/06/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 026/2021 | "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 108/2021 | 0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL; INDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA: CONECTA JOVEM. | 10/05/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 106/2021 | 0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INDICAÇÃO DO PROJETOGOLETASELETIVA. UTILIZANDO TAMBÉM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE O (PEVS), PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA. POIS VAI AJUDAR OS CATADORES NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, E PERMITINDO ALCANÇAR ATRAVÉS DO PRÓPRIO TRABALHO A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA FINANCEIRA. | 30/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 99/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CRIADA UMA CÉLULA DENTRO DAS COORDENAÇÕES DE CULTURA E JUVENTUDE A RESPEITO DAS COMUNIDADES LGBTQIA+; | 23/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 90/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, JOSÉ MARIA MENDES LEITE, A INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS. | 16/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO DE MIL E QUINHENTOS METROS LOCALIZADA NO COQUEIRINHO; | 09/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 69/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA VEDAR QUALQUER ATO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO POR INADIMPLEMENTO, EM PERÍODO RAZOÁVEL E PORPORCIONAL Á ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA; | 09/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% DOS SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19; | 09/04/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO; | 24/03/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 008/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; | 05/03/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PINDORETAMA, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS DESTA CASA, PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM O AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PICO DA COVID-19. | 05/03/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RITA ADRIANO SILVA MENDES; | 26/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL ECONÔMICO"; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA LISTA DA VACINA CONTRA O COVID-19; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE CIRCULAM A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO; | 12/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NO MUNICÍPIO; | 05/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO; | 05/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE CALON CÍCERO RAMOS DOS SANTOS,59 ANOS, CHEFE CIGANO DE PINDORETAMA; | 05/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA ORGANICA -PLANTE JÁ, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALICAS, FRUTOS E OUTROS ALIMENTOS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 04/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANA DO BRASIL. | 04/02/2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA |