Descrição | Resumo | Data | |
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ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, TEMPORARIAMENTE , DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ÁEREAS, SEM PERNOITE OU COM PERNOITE , A VEREADORES E SERVIDORES. | 01/02/2024 | GORETTE |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 010/2022 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 | GORETTE |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 009/2022 | DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCL4S. | 27/12/2022 | GORETTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | INSTITUI A COMANDA 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | GORETTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E ESTABELE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | 09/08/2022 | GORETTE |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022. | 01/07/2022 | GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2022 | DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA | 13/06/2022 | GORETTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022 | 13/06/2022 | GORETTE, LAÍZ SUÊNIA e NATÁLIA LIMA |
INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO; | 24/05/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 040/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA RUA 07 LOTEAMENTO ESTRADA DA CAPONGA COMO RUA JOSÉ REINALDO ALVES; | 24/05/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA; | 17/05/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA DO SÍTIO ARAÚJO I ; | 17/05/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA; | 03/05/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 032/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMNETAÇÃO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA CAPONGA FUNDA; | 29/03/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 031/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO AO ARAÚJO; | 29/03/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 028/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD | 29/03/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE DO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA " A ESCOLA VAI À CÂMARA" | 22/03/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA/CE; | 01/03/2022 | GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA VAI A CÂMARA"; | 01/03/2022 | GORETTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA REGINA CÉLIA SILVA; | 15/02/2022 | GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | GORETTE |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 002/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES; | 07/02/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 002/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TAINHA. | 01/02/2022 | GORETTE |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2022 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 195/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NA CIDADE DE PINDORETAMA COMO MEDIDA Á MELHORIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL; | 26/11/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS CADEIRAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO; | 26/11/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSITÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTUTURAIS, DE LAZER E LÚDICA; | 26/11/2021 | GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 055/2021 | INSTITUI A TAÇA NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 26/11/2021 | GORETTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2021 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES | 26/11/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 189/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL; | 05/11/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 188/2021 | REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 22/10/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 187/2021 | REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 22/10/2021 | GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 049/2021 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 22/10/2021 | GORETTE |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 6/2021 | INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (LEI Nº444 DE 24 DE JUNHO DE 2015). | 13/09/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 5/2021 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL DE PINDORETAMA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 01/2021 | 26/08/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
MOÇÃO HONROSA : 0004/2021 | APRESENTA MOÇAO HONROSA À FRANCISCO NARCÉLIO HOLANDA BARBOSA. | 20/08/2021 | GORETTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 13/08/2021 | GORETTE |
INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE, SÍTIO EMA, PRATIUS E CAPIM DE ROÇA. | 16/07/2021 | GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 031/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 16/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 4/2021 | DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 007/2021 | FICA DENOMINADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE PINDORETAMA/CE, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA HILÁRIO DE FRANÇA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA LOURDES. | 02/07/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 3/2021 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. | 02/06/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO COQUEIRO, COM INSTALAÇÃO DE COBERTA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FIEL FUNCIONAMENTO DE SUA FINALIDADE; | 21/05/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
ATO DA PRESIDÊNCIA: 2/2021 | ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021; | 21/05/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃ DO MERCADO PÚBLICO E MERCADO DO PEIXE DE PINDORETAMA; | 10/05/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 100/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO NORMAL DE PINDORETAMA | 28/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 83/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISOSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO; | 16/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 82/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ VISANDO ESTIMULAR O COMÉRCIO E INTEGRAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM DUAS ROTAS. | 16/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 019/2021 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM LOGRADROUROS ESPECÍFICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 16/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA INFRA-AESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SAO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA R. JOSE FRANCO, N°1975, BEM COMO A REFORMA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO MESMO COM APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA; | 09/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA NOMEADO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM À MARIA EUGÉNIA HOLANDA COSTA; | 09/04/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CELULARES, TABLET'S E NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA.; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
MOÇÃO DE PESAR: 04/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE PAULO CÉSAR LIMA; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
MOÇÃO DE PESAR: 02/2021 | APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE JOSÉ ONILDO GONDIM; | 26/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA; | 12/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TEMPORÁRIA PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VOLTADAS PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO ÂMBITO DA EMERGÊNCIA PELA PANDEMIA DA COVID-19; | 12/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. IRISMAR RAMOS DA SILVA; | 11/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA OFICIE O GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE PINDORETAMA, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA REFERIDA INSTIUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REINVIDICANDO DAQUELAS AUTORIDADES QUE VERIFIQUE A POSSIBIIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASILNA CIDADE DE PINDORETAMA; | 11/02/2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 79/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LIMPEZA NA RUA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ CANDIDO”; | 17/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 78/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA PERDURAR O RECESSO DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19; | 17/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 70/2020 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTINA FEITOSA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 10/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 69/2020 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS MONUMENTAIS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 10/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 68/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 10/07/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 010/2020 | DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EM CONSTRUÇÃO) LOCALIZADO NA RUA PADRE EDILSON SILVA, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 22/05/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 13/2020 | INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE ENCONTRE UMA FORMA DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20% DO SEU PRÓPRIO SUBSÍDIO DE VEREADORA PARA INSTITUIÇÕES NÃO OFICIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARIDADE, COMO IGREJAS, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DE COVID-19; | 08/05/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 4/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E MELHORIA DO CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DO PRATIÚS I, ONDE EM FRENTE FUNCIONA A CRECHE QUEIROZ FERREIRA; | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
INDICAÇÃO: 3/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO. | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO DE DRENAGEM NA AV. FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AV. CAPITÃO NOGUEIRA, DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO. | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUER DRENAGEM E MELHORIA DO CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DO PRATIÚS I, EM FRETE DA CRECHE QUEIROZ FERREIRA. | 13/03/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA A SRA. SIMONE QUEIROZ MATOS. | 14/02/2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ, VISANDO ESTIMULAR O COMÉRCIO E INTEGRAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 13/12/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
MOÇÃO DE PESAR: 02/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 13/12/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. CAROLINE V. YAMAZAKI | 26/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 013/2019 | SOLICITANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEDIDAS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO E OPERAÇÃO EM PINDORETAMA/CE. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 012/2019 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DANDO APOIO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. TÂNIA MARIA PAZ LIMEIRA. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. TARCÍSIO HOLANDA COSTA. | 08/11/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA. | 25/10/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE COQUEIRO DO ALAGAMAR. | 20/09/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 20/09/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TODAS AS CACIMBAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/04/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA EMEIF FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. | 12/04/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS MONUMENTAIS NOS ACESSOS PRINCIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 12/04/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO BARROCÃO. | 29/03/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER O ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 08/03/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DE NUMERAÇÃO OFICIAL DAS CASAS E PRÉDIOS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PRATIÚS. | 07/02/2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 23/03/2018 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA PARA O SR. BRUNO BARROS GONÇALVES. | 17/11/2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA E REESTAURAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL. | 22/09/2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE PINDORETAMA. | 05/05/2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 022/2015 | REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 20/11/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 023/2015 | REQUER MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ESCOLA MORANGUINHO, DO DISTRITO PRÁTIUS. | 16/10/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 028/2015 | REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA AV. VALE ALBINO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 18/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 021/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O GINÁSIO COBERTO DO COQUEIRO DE ALAGAMAR, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 18/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 020/2015 | REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | 04/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 019/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE COQUEIRINHO. | 04/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 018/2015 | REQUER A CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE BORROCÃO. | 04/09/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 027/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 026/2015 | REQUER PROVIDÊNCIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 025/2015 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 024/2015 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 023/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM ÀS MULHERES. | 13/03/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 017/2015 | REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO E A EDIÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA. | 27/02/2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 002/2011 | REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SR. MINISTRO DE ESTADO, CARLOS ROBERTO LUPI. | 26/08/2011 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 024/2011 | REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL. | 02/08/2011 | ALISON FREITAS LIMA, JORGE LUIZ NOGUEIRA e MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
REQUERIMENTO: 001/2011 | REQUER A APRECIAÇÃO DESSE REQUERIMENTO QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "PE. JOSENIR MORAIS SANTANA". | 25/02/2011 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |