INDICAÇÃO: 75/2021

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Autor: SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA
Data: 16/04/2021
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Resumo
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS;

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/04/2021 6ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 09 de abril de 2021 mais VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO EM PLENÁRIO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SABRYNA ROCHA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA MENDES LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2021

INDICAÇÃO: 75/2021

Indica a prefeitura municipal de pindoretama, que seja priorizada a vacinação da pessoa portadora de deficiência consoante estabelece a lei federal de nº13.146 de 06 de julho de 2015, que trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liverdades fundamentais;

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2021

INDICAÇÃO: 75/2021

Indica a prefeitura municipal de pindoretama, que seja priorizada a vacinação da pessoa portadora de deficiência consoante estabelece a lei federal de nº13.146 de 06 de julho de 2015, que trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liverdades fundamentais;

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Descrição Arquivos
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Arquivo_75_2021_0000002.pdf

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