Lei | Descrição | Data |
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DECRETO - 12/2024 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO NO 423/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7714/2021-7), QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. | 26/03/2024 |
DECRETO - 11/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA. | 06/03/2024 |
DECRETO - 10/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DANIELE RIBEIRO FRANÇA. | 06/03/2024 |
DECRETO - 09/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA. | 06/03/2024 |
DECRETO - 08/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: SIMONE MENEZES BORGES. | 06/03/2024 |
DECRETO - 07/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA SILVA TIODOZIO. | 06/03/2024 |
DECRETO - 06/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA. | 28/02/2024 |
DECRETO - 05/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO. | 28/02/2024 |
DECRETO - 04/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARINEIDE COELHO LOPES. | 28/02/2024 |
DECRETO - 03/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO. | 28/02/2024 |
DECRETO - 02/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. | 28/02/2024 |
DECRETO - 01/2024 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: HERICA HOLANDA ARAÚJO. | 28/02/2024 |
DECRETO - 41/2023 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 18/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 10232/2018), DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015. | 12/09/2023 |
DECRETO - 40/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS. | 30/08/2023 |
DECRETO - 39/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: ADROALDO FERREIRA LEONOR. | 30/08/2023 |
DECRETO - 38/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 37/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: FRANCISCO BENONI DOS SANTOS. | 30/08/2023 |
DECRETO - 36/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 35/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR. | 30/08/2023 |
DECRETO - 34/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 33/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO. | 30/08/2023 |
DECRETO - 32/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 31/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA MAGALHÃES. | 30/08/2023 |
DECRETO - 30/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES. | 30/08/2023 |
DECRETO - 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | 30/08/2023 |
DECRETO - 28/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: JOSÉ ALBINO DE LIMA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 27/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: ALISON FREITAS LIMA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 26/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: ROBERTO MILLER COSTA ROCHA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 25/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: MARCELO ROCHA DA SILVA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 24/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: ANTÔNIO CÂNDIDO FERRO. | 30/08/2023 |
DECRETO - 23/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 22/2023 | CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À: MARIA ALBINO MATOS. | 30/08/2023 |
DECRETO - 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO. | 30/08/2023 |
DECRETO - 20/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA RIBEIRO. | 30/08/2023 |
DECRETO - 19/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA. | 30/08/2023 |
DECRETO - 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR: AUGUSTO CLEMENTINO RÊGO BRANDÃO. | 30/08/2023 |
DECRETO - 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: JADE AFONSO ROMERO. | 30/08/2023 |
DECRETO - 16/2023 | CONCEDE O TITUTO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE À JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES | 09/08/2023 |
DECRETO - 15/2023 | CONCEDE O TITUTO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE À RAIMUNDO NONATO AGUIAR | 09/08/2023 |
DECRETO - 14/2023 | CONCEDE O TITUTO DE CIDADÃ PINDORETAMENSE À REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO | 09/08/2023 |
DECRETO - 13/2023 | CONCEDE O TITUTO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE À SENHORA ANTONIA VELMA PEREIRA SANTIAGO | 09/08/2023 |
DECRETO - 12/2023 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°82/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7834/2019-0), PELA DESAPROVAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO. | 20/06/2023 |
DECRETO - 11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 10/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 09/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS. | 09/03/2023 |
DECRETO - 08/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 07/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA ROCHA DA SILVA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 06/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANA PAULA ALVES DA SILVA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 05/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ROSÂNGELA CALISTA PEREIRA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 04/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: RENATA MARIA COSTA MARTINS. | 09/03/2023 |
DECRETO - 03/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ELENA DA COSTA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 02/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUXILIADORA FERNANDES. | 09/03/2023 |
DECRETO - 01/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA FREIRES DA SILVA. | 09/03/2023 |
DECRETO - 025/2022 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO 0169/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO, REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE O GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO, CONSIDERANDO-AS IRREGULARES. | 20/12/2022 |
DECRETO - 024/2022 | CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À RAIMUNDO REGINALDO MENEZES. | 31/08/2022 |
DECRETO - 023/2022 | CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À EDILSON HOLANDA COSTA. | 31/08/2022 |
DECRETO - 022/2022 | CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES. | 31/08/2022 |
DECRETO - 021/2022 | CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA. | 31/08/2022 |
DECRETO - 020/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 24/08/2022 |
DECRETO - 019/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA. | 24/08/2022 |
DECRETO - 018/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - NÉO CIGANO. | 24/08/2022 |
DECRETO - 017/2022 | CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À FERNANDO HOLANDA COSTA. | 24/08/2022 |
DECRETO - 016/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA. | 24/08/2022 |
DECRETO - 015/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ARI NELSON LIMA. | 24/08/2022 |
DECRETO - 014/2022 | CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ VALE ALBINO. | 24/08/2022 |
DECRETO - 013/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO CEARÁ 2015-2022. | 27/06/2022 |
DECRETO - 012/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA - CE AO SENHOR JUNIOR CÉSAAR LIMA | 05/05/2022 |
DECRETO - 011/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA MARIA LAURIENE CRUZ SILVA; | 28/02/2022 |
DECRETO - 010/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA FRANCISCA CHESMAN ARARIPE DA SILVA; | 28/02/2022 |
DECRETO - 009/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA; | 28/02/2022 |
DECRETO - 008/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA MARIA MARCILENE SILVA LIMA; | 28/02/2022 |
DECRETO - 007/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA VAZ | 28/02/2022 |
DECRETO - 006/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA RAIMUNDO LAURINDA PONTES ANSELMO; | 28/02/2022 |
DECRETO - 005/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA REGINA CÉLIA SILVA | 28/02/2022 |
DECRETO - 004/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS; | 28/02/2022 |
DECRETO - 003/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA MARIA LUCIRIA RIBEIRO MENDONÇA; | 28/02/2022 |
DECRETO - 002/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA MICHELE RAMALHO LEITE MARTILDES PINHO; | 28/02/2022 |
DECRETO - 001/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SENHORA SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA; | 28/02/2022 |
DECRETO - 016/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA. | 03/12/2021 |
DECRETO - 015/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS. | 03/12/2021 |
DECRETO - 014/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SENHOR GLAUCIO HOLANDA ALBANO. | 22/10/2021 |
DECRETO - 013/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO C TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EXARADO NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº12492/2021-4, REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE O GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO. | 01/10/2021 |
DECRETO - 012/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA MARIA EVANISE SILVA GONDIM | 27/08/2021 |
DECRETO - 011/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA MARIA ORLENE ALVES | 27/08/2021 |
DECRETO - 010/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA RITA ADRIANO SILVA MENDES | 27/08/2021 |
DECRETO - 009/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA ELIETE SEVERINO DE LIMA | 27/08/2021 |
DECRETO - 008/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA MIRIAN FELIX SOUZA | 27/08/2021 |
DECRETO - 007/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA CLAUDETE LOPES SILVA | 27/08/2021 |
DECRETO - 006/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA IRISMAR RAMOS DA SILVA | 27/08/2021 |
DECRETO - 005/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA RAIMUNDA REIS ROCHA | 27/08/2021 |
DECRETO - 004/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA MARIA CECÍLIA VALÉRIO SILVA | 27/08/2021 |
DECRETO - 003/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA LÚCIA SILVIA HOLANDA; | 27/08/2021 |
DECRETO - 002/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2021 DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A SENHORA MARIA FERREIRA DA SILVA. | 27/08/2021 |
DECRETO - 001/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE PINDORETAMA VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO; | 06/08/2021 |